As apostas esportivas têm se tornado cada vez mais populares no Brasil, principalmente com a legalização das apostas esportivas pela Lei 13.756/2018. Porém, muitos apostadores ainda têm dúvidas sobre como funciona a tributação sobre os rendimentos dessas apostas e como declará-los no imposto de renda. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

Tributação sobre os rendimentos das apostas esportivas

Os rendimentos obtidos com as apostas esportivas são considerados como renda e, portanto, estão sujeitos à tributação pelo imposto de renda. A alíquota do imposto varia de acordo com o valor da renda e pode chegar a até 27,5%. Além disso, é importante lembrar que a Receita Federal considera também o ganho de capital gerado com as apostas esportivas como renda sujeita à tributação.

Declarando os ganhos das apostas esportivas na declaração de ajuste

Para declarar os ganhos obtidos com as apostas esportivas na declaração de ajuste do imposto de renda, é necessário seguir as seguintes orientações:

1. Informe os rendimentos em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”;

2. Na aba “Rendimentos Recebidos Acumuladamente”, informe em “Dados do Rendimento” o total dos rendimentos recebidos com as apostas esportivas e em “Imposto Pago/Retido” informe o valor do imposto retido na fonte;

3. Caso você esteja isento de tributação ou tenha imposto a restituir, informe os valores na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

É importante lembrar que, caso os rendimentos obtidos com as apostas esportivas ultrapassem o limite de isenção do imposto de renda, é obrigatório declará-los na declaração de ajuste anual. Além disso, é necessário guardar todos os documentos comprobatórios desses rendimentos por, pelo menos, cinco anos.

Conclusão

As apostas esportivas podem ser uma fonte de renda para muitas pessoas, mas é importante estar atento às obrigações tributárias que esses rendimentos geram. Ao declarar corretamente os ganhos das apostas esportivas no imposto de renda, é possível evitar problemas com a Receita Federal e garantir a conformidade com a legislação tributária. Por isso, siga as orientações deste artigo e mantenha-se em dia com suas obrigações fiscais.